Precarização
Denúncias aumentam no Ministério Público do Trabalho do Estado em 2016
Meio ambiente do local de trabalho concentra maior número de irregularidades denunciadas
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 8.552 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas em 2016, aumento de 3,3% em relação a 2015, quando foram registradas 8.275. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela assessoria de imprensa da instituição.
Segundo a nota, também houve aumento de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados (1050 em 2016, contra 1006 em 2015). Foram ajuizadas 226 ações e a condução de 15 processos de mediação e de 21 procedimentos promocionais no Estado.
Irregularidades no pagamento, jornada de trabalho, cumprimento de cotas, agrupadas no temário "Geral", formam o grupo com maior parte das denúncias, seguidas por denúncias referentes a meio ambiente de trabalho, que é a área com temática específica com o maior número de denúncias.
O Rio Grande do Sul conta com 62 procuradores atuando na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores. Além de Pelotas, outras oito cidades contam com procuradorias regionais: Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
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